Foi realizada nos dias 22 e 23, no Palácio dos Congressos Mansudae, na capital, a 12ª reunião da 14ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
A reunião foi convocada em um momento histórico em que, em fiel apoio ao programa de luta apresentado pela 11ª Reunião Plenária do 8º Período do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, todo o povo coreano iniciou a marcha geral para fazer de 2025, ano em que se comemoram os 80 anos da fundação do PTC e da libertação da pátria, um ano de grande mudança, onde serão realizadas com sucesso as resoluções do 8º Congresso do PTC e será inaugurada uma nova fase para a etapa mais alta de desenvolvimento.
Estiveram presentes os deputados da APS e, na qualidade de observadores, os funcionários interessados do centro e das localidades, como os do Comitê Central do PTC, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, ministérios, órgãos centrais e instituições das forças armadas.
Tomaram assento na tribuna Pak Thae Song, membro do Presidium do Bureau Político do CC do PTC e primeiro-ministro da RPDC; Choe Ryong Hae, membro do Presidium do BP do CC do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC; e outros quadros do Partido, do Governo e da cúpula militar, os membros do CAE, assim como o vice-presidente, o secretário e os membros do Presidium da APS.
Além disso, estavam presentes o presidente e os vice-presidentes da APS.
O discurso de abertura esteve a cargo do presidente da APS, Pak In Chol.
Uma vez declarada a abertura, foi tocado o Hino Nacional da RPDC.
Na reunião, foi apresentada a seguinte agenda:
Primeiro: Sobre o trabalho do Conselho de Ministros da RPDC em 2024 e as tarefas para 2025.
Segundo: Sobre o balanço da execução dos orçamentos estatais em 2024 e os mesmos para 2025.
Terceiro: Sobre a deliberação e aprovação da lei da indústria de materiais de construção da RPDC.
Quarto: Sobre a deliberação e aprovação da lei da maricultura da RPDC.
Quinto: Sobre o trabalho do Tribunal Central da RPDC em 2024.
Sexto: Sobre a emenda de alguns artigos da Constituição Socialista.
Sétimo: Problema de organização.
Antes do debate dos pontos da agenda, foram apresentados os quadros dos órgãos do Governo nomeados na 11ª Reunião Plenária do 8º Período do CC do PTC.
Em representação dos membros do Conselho de Ministros, Pak Thae Song prestou o juramento de ser fiel à Constituição e responder com abnegação absoluta à esperança do Partido e do povo.
O deputado Pak Thae Song apresentou o informe sobre o primeiro ponto da agenda.
No informe, foi feita uma análise e um balanço profundos dos sucessos e experiências adquiridos no ano passado no processo de organizar e dirigir as atividades destinadas a implementar as políticas econômicas do Partido, canalizando as forças na conquista das 12 metas principais para o desenvolvimento da economia nacional, além de uma série de desvios observados. Foram detalhadas as tarefas de cada ramo a serem cumpridas sem falta no último ano para o cumprimento do Plano Quinquenal.
Participaram da intervenção os deputados Pak Jong Gun, Kim Yu Il, Ri Sang Do, Kim Kwang Nam, Ri Kyong Il, Kim Song Hui, Kim Son Il e Kim Kum Suk.
No informe apresentado à APS, foi corretamente avaliado o trabalho do Conselho de Ministros em 2024 e traçado o rumo central das atividades econômicas de 2025, assim como as tarefas de luta em correspondência ao propósito do Partido de cumprir infalivelmente as resoluções do 8º Congresso do Partido, consolidando os sucessos alcançados no ano passado e o elevado entusiasmo de todos os funcionários e trabalhadores para acolher com méritos laborais o 80º aniversário da fundação do PTC, disseram os oradores, expressando total apoio a esse respeito.
Manifestaram a decisão de fazer esforços incansáveis para realizar as ambiciosas tarefas revolucionárias atribuídas a suas respectivas áreas e unidades, levando o partidismo, a disposição revolucionária e o caráter popular como funcionários da nova era de prosperidade integral do Estado e representantes do povo.
Muitos deputados propuseram opiniões construtivas relacionadas às atividades do CM.
O deputado Pak Thae Song apresentou o projeto de medidas sobre os problemas levantados.
Na reunião parlamentar, foi adotada a resolução da APS da RPDC "Sobre a aprovação do informe dos trabalhos do Conselho de Ministros da RPDC".
O deputado Ri Myong Guk, ministro das Finanças, apresentou o informe sobre o segundo ponto da agenda.
A reunião reconheceu que o orçamento estatal de 2024 foi executado conforme o planejado no contexto da luta para alcançar as metas iminentes do Plano Quinquenal para o desenvolvimento da economia nacional, e que o de 2025 foi elaborado com o objetivo de acelerar a importante mudança na capacidade de defesa nacional, cumprir com sucesso o Plano Quinquenal concentrando o investimento nos setores principais da economia nacional, de modo a manifestar o poderio da economia independente e garantir a melhoria da vida da população e o desenvolvimento integral de todas as esferas da construção socialista, como ciência, educação, saúde pública e cultura.
Foi adotada por unanimidade a resolução da APS da RPDC "Sobre a aprovação do balanço de execução dos orçamentos estatais da RPDC para 2024" e a lei da APS da RPDC "Sobre os orçamentos estatais da RPDC para 2025".
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, proferiu o relatório sobre os terceiro e quarto pontos da agenda.
"Nos projetos correspondentes elaborados conforme a exigência da época em que se abriu a era de grande prosperidade da construção e se deu um novo ponto de virada ao desenvolvimento da maricultura sob a sábia direção do estimado camarada Kim Jong Un, estão estipulados os problemas de princípio relacionados ao fortalecimento da sólida base de produção de materiais de construção e à produção e fornecimento de materiais de diversas formas e de boa qualidade, além dos assuntos de trabalho que se apresentam na formação de criadouros e na produção e elaboração de produtos marítimos", enumerou o orador e explicou seus conteúdos por capítulos.
O Presidium da APS submeteu os projetos dos códigos da indústria de materiais de construção e de maricultura à consideração da presente reunião legislativa, em virtude do artigo 95 da Constituição Socialista.
Em suas intervenções, os deputados So Jong Jin, Choe Yong Man, Yun Jae Hyok, Choe Yong Bo, Song Chun Sop, Kim Chol Bom, Jon Chang Guk e Kim Chol Yong apontaram, vinculando-se à situação de suas respectivas áreas e unidades, que os projetos foram elaborados de maneira prática, científica, promissora e com perspectiva, e os defenderam.
Foi aprovada por consenso total as resoluções da APS "Sobre a adoção da lei da indústria de materiais de construção da RPDC" e "Sobre a adoção da lei da maricultura da RPDC".
Como quinto ponto da agenda, foi debatido o trabalho do Tribunal Central em 2024.
O deputado Choe Kun Yong, presidente do Tribunal Central, informou em detalhes o estado de trabalho de seu órgão no ano passado.
Após o informe, os deputados levantaram opiniões sobre o trabalho, incluindo os problemas práticos surgidos em fortalecer ainda mais o regime legal socialista do Estado e estabelecer mais firmemente do que nunca em toda a sociedade o estilo revolucionário de observância da lei.
O deputado Choe apresentou os projetos sobre as opiniões apresentadas.
Reconhecendo que o Tribunal Central cumpriu satisfatoriamente a missão estipulada na Constituição após revisar o relatório sobre o estado de seu trabalho em 2024, a APS adotou a resolução "Sobre a aprovação do relatório do trabalho do Tribunal Central da RPDC".
Após discutir o sexto ponto da agenda, o encontro aprovou unanimemente a resolução da APS da RPDC "Sobre a emenda de alguns artigos da Constituição Socialista da RPDC", relacionada à modificação dos nomes do Tribunal Central e da Procuradoria Central para Tribunal Supremo e Procuradoria Suprema, respectivamente.
Como sétimo ponto da agenda, a reunião abordou o problema de organização.
Destituiu e elegeu um membro do Preisium da APS.
A deputada Jon Hyang Sun foi eleita como membro do Presidium da APS.
Além disso, a reunião destituiu e elegeu os membros das comissões da APS.
Como membros da Comissão de Legislação da APS, foram eleitos os deputados Kim Chol Won, Kim Jong Su e Ri Song Bom.
Os deputados Kang Yun Sok, Jong Myong Su e Yun Jong Ho foram eleitos como membros da Comissão de Relações Exteriores da APS.
Os deputados Kim Tok Hun e Ri Ji Nam foram eleitos como presidente e membro da Comissão Orçamentária da APS, respectivamente.
O presidente da APS, Pak In Chol, proferiu as palavras de encerramento.
A 12ª reunião da 14ª Legislatura da APS concluiu com sucesso seu trabalho, graças ao extraordinário entusiasmo político de todos os participantes em cumprir seu dever como representantes do máximo órgão do Poder e responsáveis dos assuntos estatais na luta sagrada por antecipar a prosperidade integral do Estado, permanecendo infinitamente fiéis à ideia e direção do estimado camarada Kim Jong Un.
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