sexta-feira, 3 de julho de 2026

Rejeitada seletividade e parcialidade na questão dos direitos humanos

No recente 62º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, muitos países exigiram energicamente que o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos observasse os princípios da objetividade, da imparcialidade e da não seletividade nas questões de direitos humanos.

Rússia, China, Bielorrússia, Venezuela e outros países opuseram-se ao uso da questão dos direitos humanos como instrumento de pressão política contra determinados países e criticaram o fato de que os mecanismos de investigação em matéria de direitos humanos e suas atividades ignoram as graves violações dos direitos humanos no Ocidente, concentrando-se principalmente nos países em desenvolvimento, o que, segundo afirmaram, suscita dúvidas quanto ao cumprimento dos princípios da objetividade, da imparcialidade e da não seletividade em matéria de direitos humanos.

Países asiáticos como Vietnã, Indonésia e Tailândia rejeitaram a politização das questões de direitos humanos e defenderam o respeito às características históricas, culturais e socioeconômicas de cada país, bem como a observância dos princípios da soberania estatal, da integridade territorial e da não ingerência nos assuntos internos.

Muitos países da África e do Oriente Médio, entre eles África do Sul, Argélia, Irã e Kuwait, afirmaram que as questões de direitos humanos devem ser tratadas levando em consideração a realidade e o nível concreto de desenvolvimento de cada país, manifestando oposição à politização dos direitos humanos e à sua aplicação seletiva.

A realidade demonstra que o sistema de debate sobre direitos humanos de caráter seletivo, dirigido contra determinados países, contraria o espírito da Carta das Nações Unidas, que estabelece os princípios da igualdade soberana e da não ingerência nos assuntos internos.

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