quinta-feira, 3 de julho de 2025

Realizada 36ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da APS da RPDC

Foi realizada em 3 de julho, no Palácio dos Congressos Mansudae, a 36ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS, da RPDC.

Estiveram presentes os vice-presidentes Kang Yun Sok e Kim Ho Chol e outros membros do Presidium da APS.

Assistiram, na qualidade de observadores, os funcionários pertinentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, dos ministérios e órgãos centrais.

Foi colocada como agenda a deliberação e aprovação da lei de execução da política de desenvolvimento local 20x10, da lei de segurança biológica e da lei de identificação médica de capacidade laboral da RPDC, e a destituição e eleição de juízes e membros do júri popular do Tribunal Supremo.

Foi apresentado o relatório sobre os principais conteúdos dos projetos dos códigos em questão, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

A reunião plenária debateu os projetos propostos e adotou por unanimidade os decretos do Presidium da APS "Sobre a aprovação da 'lei de execução da política de desenvolvimento local 20×10' da RPDC", "Sobre a aprovação da lei de segurança biológica da RPDC" e "Sobre a aprovação da lei de identificação médica de capacidade laboral da RPDC".

Em seguida, foram removidos e eleitos os juízes e membros do júri popular do Tribunal Supremo da RPDC.

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