Recentemente, o primeiro-ministro japonês, Ishiba, declarou mais uma vez em uma reunião da Sede para a Implementação da Revisão Constitucional, realizada na sede do Partido Liberal Democrata, que se empenhará na rápida realização da revisão constitucional com base no resumo dos pontos de discussão decidido em setembro do ano passado.
Esse resumo propõe a manutenção do atual artigo 9º da Constituição, ao mesmo tempo em que se introduz um novo artigo que estipula explicitamente a existência das "Forças de Autodefesa".
Nesta ocasião, ele afirmou: "Já se passaram 70 anos desde a fundação do partido, mas ainda não conseguimos realizar a revisão constitucional. Precisamos entender concretamente como o país mudará devido a isso." Além disso, enfatizou que conquistar a compreensão da população é crucial, sugerindo que é necessário criar um ambiente favorável à revisão constitucional, fazendo com que o povo entenda que, mesmo que a Constituição passe a reconhecer a existência das "Forças de Autodefesa", o artigo 9º permanecerá inalterado, garantindo assim o status do Japão como um "Estado pacifista".
Isso é uma sofisma para justificar a consolidação legal e institucional de um Estado belicista.
O artigo 9º da Constituição japonesa estipula a renúncia permanente à guerra como meio de resolver disputas internacionais, proibindo o uso da força militar e a posse de forças terrestres, marítimas e aéreas, bem como de qualquer outro potencial bélico.
Com base nesse artigo, o Japão tem se promovido como um país de "Constituição pacifista" e, pelo menos formalmente, tem sido reconhecido como um "Estado pacifista".
No entanto, se a existência das "Forças de Autodefesa" for explicitamente inserida na Constituição, isso legitimará juridicamente seu status como força militar regular, entrando em contradição com a cláusula que proíbe a posse de forças armadas e o direito de beligerância. Consequentemente, isso levará inevitavelmente à revisão do artigo 9º da Constituição.
Os reacionários japoneses desejam exatamente isso.
Desde a derrota na Segunda Guerra Mundial, eles nunca desistiram do sonho de se tornar uma potência militar. No entanto, a chamada "Constituição pacifista" impôs ao Japão a restrição do "autodefesa exclusiva", tornando-se um obstáculo para a concretização desse objetivo.
Para remover essa barreira, os reacionários japoneses têm recorrido a todos os meios possíveis. O Partido Liberal Democrata (PLD), que serve de reduto para as forças conservadoras direitistas, desde sua fundação levantou a bandeira da revisão constitucional e tem enfraquecido continuamente as restrições impostas pela Constituição.
No século XXI, o Japão começou a desmantelar sua Constituição de maneira ainda mais aberta e desenfreada.
O governo Abe revisou os "Três Princípios da Proibição de Exportação de Armas", revogou a proibição do exercício do direito de autodefesa coletiva e forçou a aprovação de leis relacionadas à segurança, expandindo o alcance das operações das "Forças de Autodefesa" para um nível global.
O governo Kishida, por sua vez, formulou uma nova Estratégia de Segurança Nacional, uma Estratégia de Defesa Nacional e um Plano de Desenvolvimento da Capacidade de Defesa, introduzindo oficialmente o conceito de "capacidade de ataque retaliatório", ou seja, a capacidade de atacar bases inimigas, transformando essa diretriz em política oficial e tornando a "Constituição pacifista" inútil.
O ex-diretor da Secretaria de Legislação da Câmara dos Representantes do Japão, Sakata, declarou que a posse da capacidade de ataque a bases inimigas "contradiz completamente a restrição constitucional que impede as 'Forças de Autodefesa' de possuírem armas ofensivas" e acrescentou que "a coluna que sustentava o artigo 9º da Constituição desmoronou", afirmando que esse artigo "já não existe mais".
A ambição expansionista dos reacionários japoneses já entrou na fase de implementação prática.
O país tem aumentado significativamente seu orçamento militar e continua adquirindo equipamentos bélicos como mísseis de longo alcance e caças. Além disso, estreita cada vez mais sua cooperação militar com os Estados Unidos e a República da Coreia, chegando a realizar exercícios militares de grande escala fora do arquipélago japonês junto a membros da OTAN, simulando situações de combate real.
Nas unidades das "Forças de Autodefesa", a expressão "Grande Guerra da Ásia Oriental", usada para justificar a guerra de agressão contra a Ásia, tem sido empregada abertamente.
O Japão está se esforçando ao máximo para revisar completamente sua "Constituição pacifista" e, assim, transformar-se legalmente em um país capaz de travar guerras.
O Japão, de fato, tornou-se um país belicista.
Certa vez, um jornalista do "Tokyo Shimbun" escreveu: "Este país, que deveria basear-se nos princípios de 'pacifismo' e 'autodefesa exclusiva' estipulados na Constituição, já passou por diversas transformações e se tornou um país capaz de travar guerras."
A classe dominante reacionária japonesa, obcecada por sua ambição expansionista, perdeu completamente o senso de discernimento, armando um espetáculo ridículo.
Como apontam os meios de comunicação, a corrida para consolidar legal e institucionalmente o Japão como um Estado belicista inevitavelmente semeará calamidades para o futuro do país.
Ri Hak Nam
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