quinta-feira, 29 de maio de 2025

Realizada 35ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da APS da RPDC

Foi realizada em 29 de maio, no Palácio dos Congressos Mansudae, a 35ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

A reunião foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema (APS) da RPDC.

Estiveram presentes os vice-presidentes Kang Yun Sok e Kim Ho Chol, além de outros membros do Presidium da APS.

Participaram como observadores os funcionários concernentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, dos ministérios e de outros órgãos centrais.

Foram incluídas na agenda a deliberação e aprovação da lei de administração de recursos humanos, da lei de prevenção da contaminação do solo e da lei sobre a Zona Turística Especial da Costa de Kalma, em Wonsan, na RPDC, bem como a destituição e eleição de juízes e membros do júri popular do Tribunal Supremo.

Foi apresentado um relatório sobre os principais conteúdos dos projetos de lei em questão, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

A reunião plenária debateu os projetos apresentados e adotou por unanimidade os decretos do Presidium da APS “Sobre a aprovação da lei de administração de recursos humanos da RPDC”, “Sobre a aprovação da lei de prevenção da contaminação do solo da RPDC” e “Sobre a aprovação da lei da Zona Turística Especial da Costa de Kalma em Wonsan da RPDC”.

Em seguida, foram destituídos e eleitos os juízes e membros do júri popular do Tribunal Supremo da RPDC.

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