Sobre a intensificação da disciplina do Estado e a criação do Banco Central da Coreia do Norte

Discurso-resumo do camarada Kim Il Sung na XVIII Reunião do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte

29 de outubro de 1946

1. Sobre a intensificação da disciplina estatal entre os funcionários e a elevação de seu entusiasmo para construir o país e do espírito de servir ao povo

Atualmente, são reveladas não poucas deficiências na arrecadação do imposto agrícola em espécie e em muitas outras atividades. Em resumo, pode-se dizer que as deficiências no trabalho dos funcionários são de duas categorias: a primeira é tentar resolver todos os problemas limitando-se a debatê-los em reuniões, em vez de cumprir com responsabilidade os decretos, resoluções e disposições do Estado; e a segunda é a falta de ânimo para construir o país e servir ao povo. Sem eliminar essas tendências negativas existentes entre os funcionários, não é possível levar a cabo com êxito a construção de uma Coreia democrática.

É imprescindível reforçar a disciplina estatal entre os funcionários dos órgãos de Poder.

Com vistas a levar a bom termo a edificação democrática e construir com êxito o Estado democrático, soberano, independente, rico e poderoso, todos os funcionários terão que observar rigorosamente a disciplina estatal e cumprir com responsabilidade a tarefa assumida. Por mais corretos que sejam os decretos e resoluções adotados pelo nosso Poder popular, não terão nenhum valor se não for implantada uma disciplina férrea para aplicá-los cabalmente.

Atualmente, alguns funcionários carecem de responsabilidade no trabalho, tentando substituí-lo simplesmente pelas reuniões. Naturalmente, as reuniões também são necessárias para cumprir justamente as tarefas que nos incumbem. Entretanto, não se deve pensar em resolver todo problema apenas com reuniões. Em vez de limitar-se a discutir as tarefas apresentadas, é necessário cumprir fielmente aquilo que é decidido na reunião.

A ausência de uma disciplina férrea entre os funcionários da administração para executar cabalmente as medidas do Estado dá margem a que seus decretos, resoluções e disposições não sejam cumpridos devidamente. Isso fica evidente ao observar apenas como é realizada a arrecadação do imposto agrícola em espécie, importante tarefa apresentada hoje diante do Poder popular. Alguns de seus funcionários limitam-se a enfatizar nas reuniões o importante trabalho de tal arrecadação e não adotam medidas concretas para seu cumprimento cabal. Devido a essa irresponsabilidade no trabalho, a arrecadação do tributo agrícola em espécie não avança satisfatoriamente neste momento. Outro exemplo de que os funcionários não acatam a disciplina do Estado e trabalham sem responsabilidade é o fato de que o comitê popular da cidade de Pyongyang não cobra no prazo o imposto sobre as casas conforme as diretrizes do Estado.

Apesar de os funcionários dos órgãos de Poder demonstrarem negligência no trabalho, atualmente não se realiza o esforço necessário para intensificar a disciplina estatal e elevar seu senso de responsabilidade. Se até mesmo o país socialista que realizou a revolução há muito tempo se empenha em reforçar o sistema de responsabilidade no trabalho, como poderia não ser extremamente equivocado que em nosso país, que recentemente iniciou o caminho da construção do Estado democrático, essa questão não seja apresentada com firmeza?

É vital combater energicamente toda manifestação de irresponsabilidade e indisciplina entre os funcionários dos órgãos de Poder e fazer com que todos eles sejam animados pelo espírito de cumprir cabalmente os decretos, resoluções e disposições do Estado. Dessa forma, deve-se elevar sua responsabilidade e estabelecer entre eles uma disciplina férrea que impulsione a execução pontual de todas as medidas do Estado.

Além disso, é importante elevar entre os funcionários dos órgãos de Poder o ânimo de construir o país e o espírito de servir ao povo.

Atualmente, os funcionários dos órgãos de Poder carecem desse entusiasmo pela construção do país e do espírito de serviço ao povo. Entre eles não são poucos os que não trabalham devidamente, mentem nos relatórios aos superiores e atuam de maneira burocrática. Segundo o relatório do chefe da Procuradoria, a quantidade de imposto agrícola em espécie estabelecida para a província de Hamgyong Sul é muito inferior à quantidade real que deve ser arrecadada, devido ao fato de que a província informou reduzindo a superfície cultivada e exagerando a dos terrenos danificados pelas inundações. Exemplo semelhante também pode ser encontrado na província de Phyongan Sul.

De nossa conversa com os camponeses conclui-se que os chefes das seções de produção agrícola do comitê popular provincial atualmente não estudam detalhadamente o trabalho, mas o executam de maneira burocrática, sentados diante da mesa. Isso, em última análise, prova que os funcionários não trabalham com abnegação para edificar uma nova pátria e carecem do espírito de servir fielmente ao povo. Se tivessem amado ardentemente o país e o povo e possuíssem elevada responsabilidade na construção do país e no serviço ao povo, teriam se esforçado para arrecadar corretamente o imposto agrícola em espécie e não teriam mentido ao informar sobre a superfície da terra cultivada e os terrenos danificados pelas inundações.

Outra prova de que os funcionários carecem do espírito de construir o país e servir ao povo é que não valorizam os bens nacionais.

Embora expressem apenas da boca para fora o dever de cuidar deles, na realidade administram-nos sem consciência, desperdiçando-os. Certos funcionários vão para casa deixando a luz acesa em seu escritório, o que pode ser considerado um exemplo da despreocupação com os bens do país e com os interesses do Estado e do povo. Não é possível chamar de patriota nem de servidor fiel do povo aquele que não sabe valorizar os bens do país e do povo.

Com vistas a reforçar a disciplina do Estado e elevar entre os funcionários o espírito de construção do país e de serviço ao povo, é necessário elevar sua educação ideológica. Atualmente, esse trabalho não avança devidamente. É preciso intensificar a educação ideológica entre os funcionários dos órgãos de Poder para que compreendam perfeitamente a dificuldade da tarefa assumida e inflamem sua vontade e seu senso de responsabilidade no trabalho. Os membros do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte têm o dever de empenhar-se com perseverança para corrigir sem demora as deficiências em seu trabalho e prestar profunda atenção à educação dos funcionários dos órgãos locais do Poder popular.

Além disso, é importante intensificar a inspeção sobre o trabalho realizado. Somente verificando periodicamente o trabalho dos funcionários é possível encontrar as falhas, corrigi-las a tempo e cumprir corretamente as tarefas apresentadas.

Atualmente, certos funcionários temem essa inspeção ou a realizam mal, porque não possuem uma compreensão correta dela. O fato de os órgãos do Poder popular não corrigirem a tempo suas deficiências no trabalho deve-se, em grande medida, ao fato de que alguns funcionários ainda têm medo da inspeção, considerando-a igual à do período do imperialismo japonês, e por isso enganam os inspetores; estes, por sua vez, enganados pelos subordinados, não a realizam devidamente.

Todos os funcionários deverão ter um conceito correto da inspeção e, em vez de temê-la, aproveitá-la como uma oportunidade para corrigir seus erros e melhorar seu trabalho. Além disso, não deverão realizar a inspeção de maneira aleatória, mas sim de forma bem organizada e eficaz. Os funcionários dos órgãos superiores devem inspecionar periodicamente o trabalho dos subordinados e, por meio desse processo, ajudá-los e orientá-los devidamente.

É preciso consolidar as fileiras dos funcionários dos órgãos de Poder. Deve-se eliminar desses órgãos todos os elementos espúrios, estranhos e negligentes, e colocar em seu lugar pessoas dignas, dispostas a servir fielmente ao país e ao povo.

Os funcionários dos órgãos de Poder terão que acatar sem reservas a disciplina do Estado e demonstrar elevado entusiasmo para construir o país e servir ao povo, cumprindo satisfatoriamente todas as tarefas que lhes cabem.

Como tarefa imediata, deve-se levar a bom termo a arrecadação do imposto agrícola em espécie.

A arrecadação do imposto agrícola em espécie não deve superar 25% da colheita, mas também não deve ser inferior. Deve-se arrecadar exatamente 25%. Com a correta arrecadação do imposto, os órgãos do Poder popular devem reunir inclusive 130 mil toneladas de cereais, quantidade que escapou do total de imposto que o Estado deve arrecadar.

Para realizar com êxito a tarefa de arrecadar os impostos agrícolas em espécie, é necessário intensificar a propaganda a respeito. Deve-se esclarecer aos camponeses o conteúdo e o significado do sistema de imposto agrícola em espécie. Somente assim é possível que a totalidade dos camponeses participe ativamente do pagamento pontual desse imposto com elevado entusiasmo político. Quando forem concluídas as eleições, todos os membros do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte serão mobilizados para realizar o trabalho explicativo sobre o imposto agrícola em espécie entre os camponeses.

É necessário redobrar a inspeção e o controle sobre a arrecadação do imposto agrícola em espécie. Os chefes das seções de assuntos gerais, de quadros e de administração de alimentos do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte se responsabilizarão por essa tarefa, mobilizarão os funcionários da Procuradoria, dos Departamentos de Segurança e de Agricultura e Silvicultura da Coreia do Norte para verificar e inspecionar concretamente como foi determinada a quantidade de impostos agrícolas em espécie. E em todas as províncias serão investigados rigorosamente os casos negativos surgidos em sua arrecadação e será informado a respeito. Assim, intensificando a explicação e propaganda, a inspeção e o controle dessa tarefa, conseguirão que os camponeses entreguem esse imposto antes do prazo estabelecido.

2. Sobre a criação do Banco Central da Coreia do Norte

Hoje o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte terá seu banco central, fundando o Banco Central da Coreia do Norte.

Com base na lei, confiscamos recentemente sem indenização e nacionalizamos todas as fábricas, minas, centrais elétricas, transportes ferroviários, comunicações, bancos, estabelecimentos comerciais, instituições culturais etc., pertencentes ao Estado japonês, aos japoneses e aos traidores da nação. Esses bens constituirão bases inestimáveis para o desenvolvimento econômico do país e a construção do Estado soberano e independente. A nova realidade econômica, criada graças às reformas democráticas, exige o estabelecimento de um novo sistema financeiro correspondente e apresenta como questão urgente a criação do Banco Central, órgão básico desse sistema.

Até agora, só conseguimos criar o Banco Camponês como órgão financeiro especial, sem poder contar com nosso banco central. Hoje fundamos o Banco Central independente, que desempenhará o papel de órgão principal de liquidação e que gradualmente exercerá a função de emitir valores.

O Banco Central da Coreia do Norte não é uma mera sucessão do banco existente; antes, sua organização constitui um importante trabalho destinado a confiscar todas as filiais bancárias que pertenciam aos imperialistas japoneses e aos traidores da nação e criar um órgão financeiro popular adequado à realidade da construção de uma nova Coreia. Nossos funcionários deverão ter um julgamento correto a esse respeito e prestar profunda atenção à organização do Banco Central. Na criação do Banco Central da Coreia do Norte, merece atenção a solução correta do problema dos fundos. O futuro banco não terá que se responsabilizar pelas relações de dívidas e créditos dos bancos do passado. Essas relações foram contraídas pelos imperialistas japoneses antes da libertação de 15 de Agosto, por isso não somos obrigados de modo algum a assumir responsabilidade por elas. As relações de dívidas e créditos bancários contraídas imediatamente após a libertação de 15 de Agosto não contavam com a autorização do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, mas foram acordadas por indivíduos conforme sua vontade, portanto o Estado também não é responsável. Não vale a pena discutir o fato de que, imediatamente após a libertação, os comitês populares provinciais tenham controlado o trabalho dos bancos, pois não existe nenhum fundamento legal para isso. Não se deve esquecer que, se no passado esses comitês controlavam de certa forma o trabalho bancário, isso não passava de uma inspeção horizontal. Por isso, é necessário investigar os depósitos e as relações de dívidas e créditos dos bancos e aceitar todos os fundos existentes nos mesmos.

O Banco Central da Coreia do Norte dependerá do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte e seu fundo principal será de 500 milhões de wons, composto por todos os recursos das filiais bancárias nacionalizadas e pelo subsídio do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte.

A sede do Banco Central da Coreia do Norte ficará localizada em Pyongyang e, na etapa atual, não é necessário criar uma rede de suas filiais, mas transformar em suas próprias as filiais bancárias existentes no território norte-coreano.

O controle sobre o Banco Central da Coreia do Norte será exercido pela Procuradoria da Coreia do Norte. É certo que esta, sozinha, não poderá encarregar-se da inspeção de todas as operações bancárias, por isso o próprio banco contará com um conselho encarregado de zelar com êxito por essas atividades. O conselho será formado como órgão máximo do banco central, que examinará e decidirá os problemas importantes relacionados ao trabalho bancário; esse conselho responderá por seu trabalho perante o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte. O conselho terá presidente e vice-presidente, e um de seus membros será o chefe do Departamento de Finanças, o que facilitará a relação das finanças com as operações bancárias. As operações diárias do Banco Central serão executadas sob a responsabilidade de seu diretor-geral, que ao mesmo tempo assumirá a chefia do conselho.

Há pouco tempo organizamos o Banco Camponês da Coreia do Norte. Este, como órgão cooperativo de crédito dos camponeses, tem por objetivo consolidar os êxitos da reforma agrária, acelerar o desenvolvimento agrícola, especialmente eliminar as práticas de usura no campo e atender facilmente à necessidade de fundos agrícolas dos camponeses empobrecidos.

O Banco Camponês deverá contar em seu trabalho com a direção do chefe do Departamento de Finanças e, no que se refere aos problemas surgidos na circulação monetária e no controle e coordenação dos fundos, com a direção e o controle do Banco Central, que será futuramente o órgão central com autoridade de liquidação e emissão de valores.

Tendo já organizado o Banco Camponês e criando hoje nosso primeiro Banco Central, implantamos em nosso país um sistema bancário elementar.

No futuro, teremos que continuar aprofundando e desenvolvendo esse sistema conforme o novo regime da economia nacional.

Por último, vou me referir à criação da seção de eletricidade e à organização do ato festivo das eleições democráticas.

Surgiu a ideia de fundar a seção de eletricidade no Departamento de Indústria, o que merece uma consideração séria. Como já existe atualmente o Escritório Geral de Eletricidade que dirige esse Departamento, considero desnecessária a criação de tal seção. Caso fosse criada nesse Departamento, seria conveniente que se transformasse em um órgão de assessoria de seu chefe. Se for considerada imprescindível a criação daquela seção para a direção e administração do trabalho do setor elétrico, aprovo-a, mas sob a condição de dissolver, em contrapartida, o Escritório Geral de Eletricidade.

Com vistas a realizar com êxito as eleições democráticas, deveríamos celebrar atos festivos das mesmas em toda a geografia da Coreia do Norte. No dia primeiro de novembro será realizado um ato multitudinário na cidade de Pyongyang e, com base no informe pronunciado aqui, serão organizados atos semelhantes no dia dois do mesmo mês em toda a Coreia do Norte. Dessa forma, todo o povo celebrará as históricas eleições democráticas e se mobilizará ativamente para levá-las a cabo vitoriosamente.