Publicada declaração do representante permanente da RPDC junto à ONU

O representante permanente da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) junto à ONU, Kim Song, tornou pública no dia 6 a seguinte declaração:

Na 11ª Conferência de Revisão do cumprimento do Tratado de Não Proliferação, realizada na sede da ONU, os Estados Unidos e alguns países seguidores questionam de forma infundada a posição atual e o exercício do direito soberano da RPDC, Estado possuidor de armas nucleares que se encontra fora desse tratado.

Em vez de contribuir para a solução fundamental do desarmamento e do conflito nuclear no plano internacional, o presente encontro converteu-se em um palco de censura mal-intencionada contra países soberanos, afastando-se de sua missão original devido às intenções políticas dos EUA e das forças ocidentais, o que está violando o sistema de não proliferação em escala global.

Condeno e rejeito categoricamente a conduta arbitrária e descarada de certos Estados liderados pelos EUA, que questionam a posse indispensável de armas nucleares da RPDC, obtida por meio de um processo legal, bem como o exercício do direito próprio de autodefesa de um Estado soberano.

Os EUA e os países ocidentais impõem o cumprimento do TNP à RPDC, que exerceu seu direito de retirada do tratado com base em seu artigo décimo, o que constitui uma flagrante violação do espírito do acordo e um total desrespeito aos objetivos e princípios do direito internacional.

Antes de questionar a observância do tratado pela RPDC, que se retirou legalmente do TNP há várias décadas, os EUA deveriam responder primeiro se aplicam o mesmo critério ao cumprimento das obrigações previstas nos tratados internacionais e convenções de organizações das quais eles próprios se retiraram.

O caráter puro e legal do TNP não é comprometido pelo exercício dos direitos de um Estado soberano fora do tratado, mas sim corrompido internamente pelo descumprimento das obrigações por parte de alguns países membros, como os EUA, que abusam arbitrariamente do caráter do tratado e do âmbito de sua aplicação.

Atualmente, os EUA e alguns países dedicam-se a atos proliferadores, como oferecer “dissuasão ampliada” a Estados não nucleares e transferir tecnologia de submarinos nucleares, descumprindo assim sua obrigação de desarmamento nuclear como signatários do TNP. Por isso, conter as violações do tratado por esses países deve ser o foco do cumprimento do TNP e a principal questão desta conferência.

A posição da RPDC como Estado com armas nucleares não será modificada por insistências retóricas externas nem por pressões unilaterais.

Reitero mais uma vez que a RPDC não está vinculada ao TNP em nenhuma circunstância.

A RPDC permanecerá fiel à sua legislação relativa à política de forças nucleares, na qual estão definidos a missão dessas forças, os princípios de seu uso e a responsabilidade de não proliferação, e cumprirá integralmente as obrigações estabelecidas em sua Constituição, que fixa o status legal da RPDC como Estado com armas nucleares, contribuindo ativamente para os esforços da comunidade internacional em preservar a paz e a segurança internacionais e promover a estabilidade estratégica mundial.