segunda-feira, 9 de novembro de 2026

Famílias com muitos filhos recebem tratamento preferencial

Na República Popular Democrática da Coreia, as mulheres com muitos filhos recebem boas condições e um ambiente favorável de vida.

Isso é bem demonstrado pela Lei da RPDC sobre a concessão de tratamento preferencial às famílias com muitos filhos, adotada na 37ª reunião plenária do Presidium da 14ª Assembleia Popular Suprema da RPDC, realizada em meados de agosto de 2025.

Composta por 37 artigos distribuídos em cinco capítulos, a lei representa a política estatal de conferir destaque social e tratamento preferencial às famílias com mais de três filhos.

O país possui várias outras leis relativas a esse tratamento preferencial.

De acordo com o artigo 50 da Lei da RPDC sobre a Garantia dos Direitos das Mulheres, o Estado deve disponibilizar médicos às mulheres que derem à luz trigêmeos ou mais filhos de uma só vez e às suas crianças, além de fornecer gratuitamente boas moradias, medicamentos, alimentos e artigos de uso doméstico, como parte das medidas preferenciais destinadas a elas.

Medidas estatais semelhantes estão estabelecidas na Lei sobre a Criação e a Educação das Crianças, na Lei do Trabalho Socialista e na Lei da Saúde Pública.

Assim, existe no país um sistema bem organizado de conferir destaque social e tratamento preferencial às famílias com muitos filhos, e esse trabalho prossegue sem interrupção.

As mulheres com muitos filhos recebem condecorações oficiais, como o título de Heroína do Trabalho e a Ordem da Bandeira Nacional de Primeira Classe, além de serem homenageadas com o Prêmio de Honra Mãe Comunista.

Além dos benefícios estatais, as trabalhadoras com dois ou mais filhos menores de 8 anos, empregadas em instituições e empresas, têm permissão para trabalhar menos horas que as demais e recebem períodos regulares de férias duas vezes mais longos.

O governo fornece moradias às famílias com muitos filhos em condições preferenciais e garante que seus membros recebam tratamento especial em estabelecimentos médicos, esportivos e recreativos. Além disso, essas famílias recebem subsídios especiais de acordo com o número de filhos, até que estes concluam o ensino secundário superior.

Pak Il Hyok

Naenara

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