Sobre as eleições dos membros do Comitê Popular

Relatório apresentado pelo camarada Kim Il Sung à 2ª Reunião do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia do Norte

25 de setembro de 1946

Camaradas:

No dia 5 de setembro passado, na 2ª Reunião Ampliada do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, foram aprovados, juntamente com os regulamentos sobre o comitê popular de província, cidade, condado, cantão e comuna, os regulamentos para a eleição de seus membros. Em conformidade com esses históricos regulamentos eleitorais, no próximo dia 3 de novembro serão realizadas simultaneamente em todas as regiões da Coreia do Norte as eleições dos membros dos comitês populares de província, cidade e condado. Com plena consciência do significado e do conteúdo progressista dessas eleições, devemos fazer todo o possível para garantir seu pleno êxito.

1. O significado das eleições dos membros do Comitê Popular

Camaradas:

Essas eleições democráticas em nosso país constituirão mais uma brilhante vitória no cumprimento das tarefas democráticas e uma imortal pirâmide de ouro que adornará uma nova página dos cinco mil anos de nossa história coreana. As eleições democráticas em nosso país representarão não apenas um grande acontecimento inédito na história da Coreia, mas também um fato de verdadeiro significado histórico mundial, que desempenhará um papel pioneiro para os países coloniais e semicoloniais do Oriente.

Até hoje, o povo coreano jamais pôde participar de eleições. Ao longo dos cinco mil anos de história de nosso país, nosso povo nunca teve sequer uma oportunidade de participar do poder, nem de expressar livremente sua vontade.

No passado, a corrupta classe dominante feudal da Coreia reprimia e esmagava impiedosamente a vontade do povo, transformando-o em um súdito ignorante para explorá-lo e dominá-lo sem obstáculos. Sobretudo, durante os trinta e seis anos em que o país esteve usurpado pelo imperialismo japonês, a nação coreana foi completamente excluída da vida política, sem poder exercer sequer os direitos e as liberdades mais elementares, vivendo encarcerada, no verdadeiro sentido da palavra, em consequência da bárbara política de escravização colonial do imperialismo japonês, uma política que dificilmente encontra paralelo no mundo.

Nossa nação, cujos direitos humanos foram violados e cuja liberdade foi arrebatada, hoje já é dona do poder e pode realizar eleições democráticas nas quais toda pessoa pode expressar livremente sua vontade. Por meio dessas eleições, o povo coreano poderá exercer efetivamente verdadeiros direitos e liberdades políticos e desfrutar de uma vida digna e feliz como dono do país.

Por sua dolorosa experiência, nosso povo conhece bem quão miserável e humilhante é a situação das pessoas privadas de direitos e de liberdades políticos. Os verdadeiros direitos e liberdades só são garantidos ao homem quando ele possui o direito de eleger e ser eleito, direito que lhe permite participar da política. As eleições democráticas que realizaremos desta vez constituem precisamente a prova concreta de que os habitantes da Coreia do Norte passam a possuir, pela primeira vez, genuínos direitos e liberdades e a desfrutar de uma vida digna.

Camaradas:

Nossa nação, libertada da dominação colonial do imperialismo japonês, estabeleceu como tarefa principal imediata derrotar todas as forças reacionárias internas e externas, construir um Estado unificado e democrático com plena soberania e independência, com base na poderosa unidade das amplas forças democráticas, e, além disso, incorporar-se às fileiras da luta pela paz e pelo desenvolvimento democrático do mundo. Se recordarmos o caminho percorrido por nosso povo até poder realizar as históricas eleições democráticas na Coreia do Norte em sua luta pelo cumprimento dessa tarefa fundamental, não podemos deixar de sentir orgulho das façanhas alcançadas nesse período.

Apenas dois ou três meses após a libertação, organizamos comitês populares por iniciativa do povo em todas as províncias, cidades, condados e cantões, o que nos permitiu superar o caos e a difícil situação existente imediatamente após a libertação e estabelecer uma nova ordem, demonstrando assim perante o mundo a capacidade de independência de nossa nação. Na Coreia do Norte, foram organizados e fortalecidos, com o passar do tempo, partidos políticos e organizações sociais democráticos, e desenvolveu-se um intenso trabalho de organização das amplas massas. Estabelecemos o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte apoiando-nos na sólida base da Frente Unida Nacional Democrática, na qual reunimos todas as forças patriótico-democráticas. O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte realizou a reforma agrária, a Lei do Trabalho, a Lei da Igualdade dos Direitos do Homem e da Mulher, a Lei da Nacionalização das Indústrias e o sistema do imposto agrícola em espécie, demonstrando de forma evidente que é um organismo de poder genuinamente popular que representa e protege os interesses do povo.

Temos a possibilidade de realizar eleições democráticas porque o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, como organismo de autêntico poder popular, cumpriu magnificamente as tarefas democráticas que tinha diante de si. Após a libertação, graças à luta de nosso povo, na Coreia do Norte foram destruídas as bases da exploração colonial e feudal e ocorreram grandes transformações sociais e econômicas. Vamos realizar eleições verdadeiramente democráticas apoiando-nos nesse desenvolvimento socioeconômico que alcançamos na Coreia do Norte. Por meio das próximas eleições, nosso povo poderá enviar ao comitê popular seus representantes de confiança e, consequentemente, fortalecer e desenvolver o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte como o mais forte poder popular, representando fielmente a genuína vontade do povo.

Seja qual for o poder, todo o povo somente o apoiará sinceramente se ele próprio o tiver escolhido livremente, e somente assim esse poder poderá ser forte. Além disso, é certo que o poder eleito e apoiado por todo o povo servirá lealmente ao próprio povo. Quando o comitê popular é constituído não por algumas poucas pessoas, mas por representantes eleitos diretamente pelas massas populares, estas podem participar da administração do Estado por intermédio de seus representantes, e o comitê popular se tornará a "pequena pátria" de todo o povo.

As próximas eleições constituirão uma verdadeira oportunidade de educação democrática para todo o povo. Mesmo as pessoas que até agora pouco sabiam sobre o que era democracia poderão experimentá-la diretamente no processo eleitoral, e todo o povo conhecerá, de forma concreta, os benefícios da verdadeira democracia.

O requisito essencial da democracia é que as massas populares assumam e exerçam o poder. Como nessas eleições votarão todos os cidadãos da Coreia do Norte, nosso poder popular, instituído pela vontade do povo e que até hoje vem servindo aos seus interesses, passará a possuir plena base jurídica, concretizando-se plenamente esse requisito essencial da democracia.

Nosso poder assegura ao povo todas as condições para exercer direitos e liberdades democráticos não apenas em palavras, mas na prática. Somente quando o povo desfrutar, na vida real, dos direitos e das liberdades democráticos e da felicidade participará ativa e dinamicamente da luta pela completa independência da Coreia e pela construção de um Estado democrático.

Para alcançar a reunificação e a completa independência da pátria, é necessário consolidar o poder popular na Coreia do Norte. Este é o caminho mais curto para estabelecer um poder democrático unificado em toda a Coreia. Quanto mais se fortalecer na Coreia do Norte o comitê popular, autêntico órgão do poder popular eleito diretamente e apoiado pelo povo, tanto mais fortes se tornarão as forças democráticas, convertendo-se em forças motrizes que impulsionarão o desenvolvimento democrático da Coreia do Sul. O fortalecimento do poder popular na Coreia do Norte estimulará ainda mais as amplas massas populares da Coreia do Sul na luta contra a reacionária administração militar estadunidense, que implantou um sistema antidemocrático de governadores de condados e províncias exatamente como a nefasta política do governador-geral imposta pelo imperialismo japonês, e para obrigá-la a entregar todo o poder ao comitê popular, órgão do poder do povo.

Por meio dessas eleições que realizaremos em breve, os órgãos do poder popular da Coreia do Norte serão fortalecidos em grande medida, e o comitê popular consolidado demonstrará amplamente, tanto no país quanto no exterior, o poder unido das forças democráticas, acelerando ainda mais a solução da questão coreana.

2. O conteúdo progressista do nosso sistema eleitoral

Camaradas: O sistema eleitoral que em breve estabeleceremos na Coreia do Norte é um sistema democrático altamente vantajoso.

Sua característica importante consiste, em primeiro lugar, no fato de que o trabalho eleitoral é realizado com base na Frente Unida Nacional Democrática.

Para alcançar a completa soberania e independência democráticas da Coreia, que constituem nossa principal tarefa imediata, devemos contar com uma poderosa Frente Unida Nacional Democrática, reunindo solidamente todas as forças patrióticas e democráticas. Nosso sistema eleitoral reflete essa exigência real e concreta de nosso país. Na Coreia do Norte já foi formada uma ampla Frente Unida Nacional Democrática que apoia o comitê popular e impulsiona vigorosamente a instauração da democracia. Nas próximas eleições, todos os partidos políticos e organizações sociais democráticas que integram a Frente Unida Nacional Democrática desempenharão papéis principais. Delas participarão ativamente não apenas os membros dos partidos, mas também os cidadãos sem filiação partidária.

A Frente Unida Nacional Democrática examinará e determinará os candidatos comuns a membros do comitê popular e os elegerá em uma lista comum. O sistema de indicação de candidatos comuns só é possível quando os interesses pessoais se subordinam aos interesses do partido e estes, por sua vez, aos interesses de toda a nação. Somente se tivermos a disposição de subordinar tudo aos interesses da nação poderemos elevar o papel dirigente da Frente Unida Nacional Democrática nas eleições, e, durante o processo eleitoral, essa Frente será ainda mais consolidada.

Em segundo lugar, outra importante característica dessas eleições é que elas serão realizadas por voto secreto, com base nos princípios do sufrágio universal, igual e direto.

O voto secreto, de acordo com esses princípios, constitui o sistema eleitoral mais progressista e democrático, exigido imperiosamente por todo o povo.

O sufrágio universal significa que participarão das eleições todos os cidadãos do território da Coreia do Norte que possuam o direito de eleger e ser eleitos. Todos os cidadãos maiores de 20 anos, excetuando-se os pró-japoneses, os traidores da nação, pessoas com transtornos mentais e os indivíduos privados da cidadania por sentença judicial, poderão participar das eleições sem distinção de sexo, condição econômica, crença religiosa, grau de instrução ou tempo de residência.

O sufrágio igual significa que todos os cidadãos, sem discriminação, podem exercer o direito de voto, cada um com uma única cédula. O sufrágio direto significa que cada eleitor votará diretamente no candidato a membro do comitê popular, diferentemente do sufrágio indireto, em que pessoas escolhidas votam em nome dos demais eleitores. E o voto secreto, por meio de cédula anônima, significa que a votação será secreta para que o eleitor possa expressar livremente sua vontade. Um sistema eleitoral democrático e progressista como este é absolutamente impossível nos países capitalistas. Nesses países, sobretudo nos Estados Unidos e na Inglaterra, fala-se muito em sufrágio universal e igual, mas, na realidade, o direito ao sufrágio universal não é garantido e o sufrágio igual não passa de uma formalidade, em razão das restrições impostas por condições como situação econômica, grau de instrução, tempo de residência e outras. Ali, as eleições são realizadas em circunstâncias de discriminação racial, antagonismo de classes e cruel repressão por parte dos capitalistas, dos latifundiários e dos governantes reacionários. Não pode existir verdadeira igualdade no sufrágio entre o capitalista, que monopoliza todos os bens materiais e espirituais, e o operário, que nada possui além de suas mãos vazias, assim como tampouco entre o latifundiário e o camponês.

Nos países capitalistas, às massas trabalhadoras nem sequer são facilitados locais de reunião, gráficas e papel e, consequentemente, a liberdade de expressão, de imprensa e de reunião não passa de mera retórica. Nem é preciso dizer que eleições realizadas nessas condições não podem ser democráticas.

Em terceiro lugar, outra característica é que os pró-japoneses e os traidores da nação serão completamente excluídos do sufrágio.

A exclusão dos elementos pró-japoneses e dos traidores da nação da participação nas eleições tem por objetivo eliminar as forças reacionárias, que constituem o maior obstáculo no caminho para a soberania e a independência da pátria e para seu desenvolvimento democrático, bem como abrir livre caminho para a construção do Estado. A eliminação dos pró-japoneses e dos traidores da nação é uma premissa para edificar um Estado democrático com plena soberania e independência.

As próximas eleições constituem uma jornada nacional, sagrada e sublime, em prol da completa independência da pátria e da construção da democracia. Nelas colocaremos à prova os membros de nossa nação e eliminaremos os pró-japoneses e os traidores da nação, impedindo a infiltração de elementos estranhos no seio do comitê popular, o que será uma condição indispensável não apenas para assegurar o caráter sagrado de nossas eleições, mas também para fortalecer o poder popular.

Os elementos pró-japoneses e os traidores da nação já venderam nossa pátria aos imperialistas no passado e, ainda hoje, atuam freneticamente para fazer o mesmo. Somente excluindo esses vende-pátrias do sufrágio democrático e afastando-os do corpo de nossa nação poderemos preservar sua pureza e fazer da nação coreana uma nação rica e poderosa.

Em quarto lugar, outro aspecto característico das próximas eleições é a grande atenção dada à criação de boas condições para o povo.

Os regulamentos eleitorais levam especialmente em consideração o fato de que o povo coreano jamais pôde participar de eleições, carece de formação política e apresenta um elevado índice de analfabetismo. Para a realização das eleições, previmos oferecer condições adequadas, por exemplo, nos casos em que o eleitor não possa votar devidamente por ser analfabeto ou inválido fisicamente, bem como quando, no dia da votação, esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente para depositar seu voto por estar doente ou devido à idade avançada. Decidimos também estabelecer uma circunscrição eleitoral para cada quinhentos — mil habitantes e, em casos particulares, inclusive em localidades com cinquenta habitantes. E, para possibilitar também a participação dos pacientes hospitalizados, decidimos criar circunscrições especiais em hospitais que tenham mais de vinte e cinco eleitores. Todas essas medidas demonstram claramente que as próximas eleições são genuinamente democráticas para o povo.

3. O trabalho eleitoral e o dever dos membros do Partido

Camaradas:

Com relação às eleições democráticas que serão realizadas em 3 de novembro, acontecimento sem precedentes na história da Coreia, cabe ao nosso Partido o dever de fazer todo o possível para garantir a boa realização dessas históricas eleições. Levando em consideração sua posição dentro da Frente Unida Nacional Democrática, nosso Partido deve assumir a grande responsabilidade de conduzir as eleições ao pleno êxito.

Por essa razão, às vésperas das históricas eleições democráticas, nosso Partido propõe aos seus membros o cumprimento das seguintes tarefas.

Em primeiro lugar, os próprios membros do Partido devem compreender corretamente o significado das eleições e desenvolver uma vigorosa campanha de propaganda eleitoral.

Essa campanha deve alcançar, sem exceção, todas as massas. Os membros do Partido esclarecerão plenamente a todo o povo o significado das eleições e o caráter progressista de nosso sistema eleitoral. Assim, se conseguirá que ninguém deixe de participar das eleições.

Em segundo lugar, por meio das eleições, devem educar as massas para que compreendam profundamente o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte.

É necessário que as amplas massas compreendam que o fortalecimento do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte é o caminho para acelerar o estabelecimento de um governo democrático unificado e garantir o desenvolvimento democrático do país. Dessa forma, todo o povo apoiará ativamente o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte e se empenhará em fortalecê-lo ainda mais.

Em terceiro lugar, devem fazer todo o possível para eleger verdadeiros representantes do povo como membros do comitê popular.

Nosso Partido deve dedicar especial atenção à correta eleição dos membros do comitê popular. Os membros do Partido devem dirigir-se às amplas massas para fazê-las compreender plenamente a necessidade de eleger os melhores, de modo que ingressem no comitê popular pessoas capazes, que possam trabalhar abnegadamente em benefício da pátria e do povo.

Em quarto lugar, devem fortalecer ainda mais a Frente Unida Nacional Democrática e aumentar a influência de nosso Partido sobre os partidos aliados por meio das campanhas eleitorais. Ao mesmo tempo, devem esforçar-se ao máximo para que as amplas massas populares reconheçam que o nosso é um partido exemplar e ativo, elevando assim seu prestígio entre elas.

Em quinto lugar, é preciso definir com clareza os elementos pró-japoneses e os traidores da nação.

Quanto à questão dos elementos pró-japoneses e dos traidores da nação, é necessário tomar uma decisão correta com base em um exame minucioso e em uma análise concreta, mas sem tratar esse assunto com leviandade. Não interpretem de maneira mecânica nem apliquem uniformemente as normas para definir os elementos pró-japoneses e os traidores da nação. Ao julgar pessoas como pró-japonesas ou traidoras da nação, é preciso ater-se rigorosamente às normas correspondentes e, ao mesmo tempo, considerar o caso concreto de cada uma delas. Quanto aos que se arrependeram sinceramente de seus delitos e demonstram entusiasmo pela construção do Estado, tratem-nos com magnanimidade.

Em sexto lugar, é preciso realizar um amplo trabalho de educação democrática entre as massas por ocasião das eleições.

Trata-se de um trabalho que deve ser realizado necessariamente em estreita ligação com as tarefas do Estado. Em especial, é necessário que esse trabalho educativo esteja relacionado com o pagamento do imposto agrícola em espécie, de modo que a campanha pelo êxito da presente colheita adquira grande impulso.

Os membros do Partido, integrando-se profundamente às massas, devem educá-las como corresponde, aprendendo com elas e unindo-as firmemente em torno do Partido.

Em sétimo lugar, devem reforçar a vigilância diante das conspirações dos elementos reacionários, que procuram impedir as eleições, e eliminar qualquer possibilidade de que realizem seus atentados.

Todas as organizações do Partido e seus membros assumirão o dever de mobilizar ativamente as massas populares na luta pela vitória nas eleições democráticas e pelo fortalecimento dos órgãos do poder popular, acelerando assim nossa obra de construção de um Estado democrático com plena soberania e independência.