Universidade Kim Il Sung, Faculdade de Direito, Kim Chol Jin
O estimado camarada Kim Jong Un disse:
“Deve-se estabelecer um clima social de ajuda ativa e tratamento preferencial às mulheres que dão à luz e criam muitos filhos, bem como fortalecer as medidas estatais de garantia.”
Na Coreia, em 19 de agosto de 2025, foi adotada a Lei de Tratamento Preferencial às Famílias com Muitos Filhos da República Popular Democrática da Coreia.
Embora esta tenha sido a primeira vez que uma lei específica sobre o tratamento preferencial às famílias com muitos filhos foi adotada, o Estado já vinha, há muito tempo, estabelecendo de forma concreta em diversos dispositivos legais os princípios de tratamento preferencial às mulheres que deram à luz e criaram muitos filhos, bem como aos seus filhos, aplicando-os rigorosamente.
O artigo 50 da Lei de Garantia dos Direitos das Mulheres da República Popular Democrática da Coreia estabelece que o Estado adota medidas especiais, como designar médicos responsáveis e fornecer gratuitamente excelentes moradias, medicamentos, alimentos e artigos domésticos às mulheres que deram à luz e criam trigêmeos ou múltiplos de ordem superior. Além disso, diversas outras disposições legais refletem as políticas estatais destinadas às famílias com muitos filhos.
Na Coreia, desde muito tempo atrás, foi estabelecido um sistema bem organizado para destacar socialmente e conceder tratamento preferencial às famílias que dão à luz e criam muitos filhos, e esse trabalho foi levado adiante ininterruptamente sob a atenção especial do Partido do Trabalho da Coreia e do governo.
Sob o amor e a confiança do estimado camarada Kim Jong Un, que considera o ato de dar à luz e criar muitos filhos uma manifestação de patriotismo e o valoriza grandemente, a cerimônia de concessão de condecorações estatais realizada antes da IV Conferência Nacional das Mães apresentou uma cena comovente na qual mulheres meritórias, incluindo aquelas que deram à luz e criaram muitos filhos, receberam distinções estatais como o título de Heroína do Trabalho e a Ordem da Bandeira Nacional de Primeira Classe.
Refletindo a política de cuidados infantis do Partido do Trabalho da Coreia, o artigo 44 da Lei de Cuidados Infantis da República Popular Democrática da Coreia, adotada em 2022, estabelece que os órgãos, empresas e organizações correspondentes devem conceder tratamento preferencial especial às trabalhadoras que possuam três ou mais crianças. Além disso, de acordo com medidas estatais, as mulheres que criam duas ou mais crianças com menos de oito anos tiveram sua jornada de trabalho reduzida e o período de férias regulares duplicado.
Nos últimos anos, as moradias dos novos bairros que surgiram como cogumelos após a chuva na capital da Coreia, Pyongyang, bem como as novas casas rurais construídas em diversas regiões do país, vêm sendo prioritariamente distribuídas às famílias com muitos filhos.
Além disso, as mulheres que receberam o certificado de família com muitos filhos e seus familiares desfrutam de benefícios especiais em hospitais, instalações esportivas e centros culturais e recreativos.
Todas essas medidas e políticas foram legalmente consagradas justamente na Lei de Tratamento Preferencial às Famílias com Muitos Filhos da República Popular Democrática da Coreia.
De fato, a Lei de Tratamento Preferencial às Famílias com Muitos Filhos da República Popular Democrática da Coreia é uma legislação cuja missão consiste em estabelecer rigorosamente sistemas e normas de apoio e tratamento preferencial às famílias com muitos filhos, proporcionando-lhes condições e ambientes de vida mais favoráveis e contribuindo para a consolidação do clima social de dar à luz e criar exemplarmente muitos filhos.
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